Durante o evento realizado na Sala São Paulo, que celebra avanços do SUS, houve a Outorga da Medalha de Honra e Mérito de Gestão Pública em Saúde “Walter Leser”
Nesta segunda-feira, 16 de outubro, o presidente da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD), Luis Antonio Picerni Herce, participou de um emblemático evento na história da saúde pública brasileira.
O Movimento 35 Anos do SUS-SP reuniu autoridades do poder executivo e legislativo para celebrar os avanços do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, também foi concretizada a Solenidade de Outorga da Medalha de Honra e Mérito de Gestão Pública em Saúde “Walter Leser”.
A cerimônia, realizada na Sala São Paulo, localizada na Praça Júlio Prestes, no bairro Campos Elíseos, na capital paulista, contou com a presença de autoridades do poder executivo e legislativo. Entre elas estavam o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Deputado André do Prado; o Consultor da Organização Pan-Americana da Saúde e Idealizador do Projeto Movimento 35 Anos SUS, Renilson Rehem; o Secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva; o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Luiz Carlos Zamarco.
O Movimento 35 Anos do SUS-SP é uma ocasião especial que marca o processo constitucional de 1988, simbolizado pelo avanço da saúde no país. Nesse contexto, o evento reforça os principais pilares do SUS: Integralidade, Universalidade e Descentralização, que moldaram o cenário da saúde nacional, trazendo consigo mudanças e desafios significativos.
Instituída pelo Decreto n° 53.337, de 21 de agosto de 2008, a Medalha de Honra ao Mérito de Gestão Pública de Saúde “Walter Leser” é uma homenagem a pessoas e entidades, nacionais ou estrangeiras, que se destacaram de forma notável ou relevante no campo da gestão pública da saúde e que contribuíram de maneira notável para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo (SUS/SP).
Para o presidente da SBCD, o “evento solene não apenas reconheceu as realizações notáveis do passado, mas também inspirou a continuação do compromisso com a saúde pública no Estado de São Paulo e, principalmente, em todo o país”.
Aporte para os municípios
Durante o evento, o governador Tarcísio de Freitas anunciou a criação do programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP), que eleva em mais de 85% os repasses estaduais aos municípios para os serviços públicos de saúde. O valor do aporte deve ficar próximo de R$ 700 milhões em 2024, de acordo com estimativa da Secretaria de Estado da Saúde.
O IGM SUS-SP é estruturado de forma escalonada, conforme a vulnerabilidade de cada cidade. Isso significa que os repasses serão feitos de acordo com a colocação do município em seis faixas distintas de classificação, de acordo com seis indicadores de vulnerabilidade.
Segundo as informações divulgadas, os 62 municípios considerados mais socialmente vulneráveis receberão R$ 35 por habitante; os 92 municípios classificados na faixa seguinte receberão R$ 30 por morador; 162 municípios da próxima faixa receberão R$ 25 por habitante; e os das demais duas faixas terão R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente. Para mais informações sobre o aporte financeiro, basta clicar AQUI.