Uma Organização Social de Saúde (OSS) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que celebra contratos de gestão com o poder público (geralmente prefeituras ou governos estaduais). Assim, ela fica responsável por administrar unidades e serviços de saúde, como hospitais, prontos-socorros, ambulatórios, equipes de estratégia de saúde da família e unidades básicas de saúde. 

Portanto, essas organizações atuam em parceria com o Estado, sendo responsáveis por gerenciar recursos, contratar profissionais, manter a infraestrutura e garantir o funcionamento eficiente dos serviços de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 
 
Sendo assim, o principal objetivo de uma Organização Social de Saúde (OSS) é: melhorar a qualidade, eficiência e agilidade dos serviços de saúde oferecidos à população, sem deixar de garantir o caráter público e gratuito do atendimento. 

Principais características das OSS:

Sem fins lucrativos – Todo o dinheiro recebido deve ser reinvestido na melhoria do serviço. 

Gestão mais flexível – Diferente da administração pública direta, a OSS pode fazer contratações, compras e decisões com mais agilidade. E dessa forma, se pautar sempre por regras de conformidade. 

Contrato de gestão – A relação com o governo se dá por meio de um contrato que estabelece metas, indicadores de desempenho e formas de fiscalização. 

Transparência e controle – As OSS devem prestar contas regularmente ao poder público e à sociedade. 
 

Como funciona uma Organização Social de Saúde? 

Uma Organização Social de Saúde (OSS) funciona como uma parceira da administração pública para gerenciar unidades e serviços de saúde. Como por exemplo, hospitais, UPAs, UBSs ou programas de atendimento. E muitas vezes essa gestão ocorre com mais agilidade e eficiência do que a gestão direta do Estado. 

Qualificação de uma Organização Social de Saúde 

Uma entidade privada sem fins lucrativos precisa ser qualificada como Organização Social pelo poder público (município ou Estado). E isso exige que ela tenha: 

• Finalidade voltada ao interesse público (ex.: saúde, educação, cultura); 

• Estrutura administrativa própria; 

• Transparência na gestão financeira; 

• Conselho de administração com participação da sociedade civil. 
   

Contrato de Gestão 

Depois de qualificada, a OSS pode firmar um contrato de gestão com o governo para administrar um serviço de saúde. E esse contrato define: 

As metas e indicadores que a OSS deve cumprir (ex.: número de atendimentos, tempo de espera); 

O recurso público repassado mensalmente; 

As obrigações administrativas e assistenciais da OSS; 

A forma de prestação de contas e fiscalização. 

Fiscalização e Transparência 

Ou seja, a OSS deve: 

• Prestar contas periodicamente ao governo; 

• Apresentar relatórios de desempenho e financeiros; 

• Estar sujeita a auditorias e inspeções de órgãos de controle, como tribunais de contas, Ministério Público e comissões da sociedade civil. 
   

O que é a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco? 

A Sociedade Brasileira Caminho de Damasco é uma Organização Social de Saúde de direito privado sem fins lucrativos de natureza filantrópica, com o propósito de salvar vidas. 
 
Nossa missão é promover soluções de gestão na área da saúde por meio de metodologias desenvolvidas e aplicadas no atendimento ao assistencialismo gratuito e de qualidade à população dependente do SUS (Sistema Único de Saúde). 
 
A Sociedade Brasileira Caminho de Damasco – SBCD, teve sua fundação em 19 de novembro de 1939, com seu Estatuto aprovado em 20 de janeiro de 1940 e registrado em janeiro de 1941 no Município de Garça, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 48.211.585/0001-15. 

Ela é detentora dos títulos do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, CNES de Unidade Própria Hospitalar: 2079844 e do Certificado de Assistência Social em Saúde – CEBAS/SAÚDE. 

Como trabalha a SBCD? 

Imagine um hospital público que oferece atendimento gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Assim, ele realiza serviços de urgência e emergência, internações, cirurgias, partos, exames e outros atendimentos médicos à população da região. 

Neste exemplo, vamos imaginar que a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco venceu o certame para a gestão deste hospital. Assim, ela será feita por meio de uma Organização Social de Saúde, a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, a partir de um contrato de gestão com a prefeitura local. 
 
Ao assumir a gestão, a atuação da SBCD pode ter associação com melhorias promovidas nos serviços. Como por exemplo: 

• Agilidade no atendimento e redução no tempo de espera; 

• Ampliação de cirurgias e partos humanizados; 

• Reformas e modernização da UTI adulto; 

• Iniciativas como controle de infecções, cuidado humanizado e incentivo à doação de sangue. 
  

Mas por quê? Como na prática a OSS atua na gestão? 

Administração geral do hospital – A SBCD gerencia toda a operação: setor assistencial, administrativo, RH, financeiro, manutenção e compras. 

Contratação da equipe – Profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos, administrativos) são contratados diretamente pela SBCD. E isso, permite maior agilidade do que o regime estatutário do funcionalismo público. 

Aquisição de insumos e equipamentos – A SBCD realiza as compras de medicamentos, materiais hospitalares, EPIs e outros insumos, com flexibilidade maior que a administração pública direta (que depende de licitações mais longas). 

Metas e indicadores 

O contrato com a prefeitura estabelece metas assistenciais. Por exemplo, número de atendimentos, tempo de espera, taxa de infecção, satisfação dos pacientes. E a SBCD deve cumprir essas metas, sejam orçamentárias e/ou de taxa de satisfação dos pacientes. E a partir disso, prestar contas regularmente. 

Projetos e melhorias 

Com apoio do poder público e parceiros, a SBCD pode implementar projetos de humanização, tecnologias, treinamentos e melhorias estruturais (como novas UTIs, salas cirúrgicas reformadas etc.).  

Por fim, vale ressaltar que prefeitura local continua sendo a responsável por monitorar e fiscalizar a execução do contrato. Por meio de: relatórios, auditorias, visitas técnicas, controle social, participação em congressos e atualizações que acompanham os avanços tecnológicos de áreas correlacionadas.