Nova legislação reconhece a importância das mães atípicas e reforça o compromisso do Estado com a inclusão e o acolhimento
O Governo do Estado do Piauí sancionou a Lei nº 8.833, que institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a comemoração será anualmente na terceira semana de maio. A iniciativa, de autoria do deputado Franzé Silva, busca dar maior visibilidade à luta das mães atípicas. E assim, fomentar políticas públicas que se voltam ao suporte emocional, psicológico e social dessas mulheres. Além de promover ações de sensibilização e integração com toda a sociedade.
Portanto, a legislação representa um marco importante na valorização da maternidade atípica, reforçando o compromisso do Estado com a inclusão, o acolhimento e a qualificação dos serviços públicos prestados às famílias que convivem com pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições semelhantes.
Maternidade atípica
“Como mãe atípica, essa conquista tem um significado especial para mim. E essa lei traz reconhecimento, acolhimento e esperança para todos nós. Quando o Estado diz às mães: “Vocês não estão sozinhas”, isso tem um significado enorme”, destacou Nayana Camuri, coordenadora do CETEA, emocionada com a sanção da nova legislação.
O termo “mãe atípica” se refere às mulheres que dedicam seus dias aos cuidados de filhos com alguma deficiência, transtorno ou condição rara — uma maternidade que, embora cheia de amor, também é marcada por desafios adicionais, como a busca constante por terapias, atendimentos especializados e inclusão social.
Para Nayana, essa iniciativa reforça o nosso compromisso de cuidar não só da pessoa com autismo, mas de toda a família também. “Essa lei, acima de tudo, é uma mensagem de amor e reconhecimento. É uma prova de que a maternidade atípica merece ser vista, respeitada e celebrada”.
Centro Especializado de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Piauí (CETEA)
No Piauí, um dos exemplos dessa rede de cuidado é o Centro Especializado de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Piauí (CETEA). A unidade conta com a adminitração da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD) sob contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi).
Inaugurado em julho de 2025, o Centro já realizou 5.537 atendimentos até o mês de setembro. E reúne uma equipe multidisciplinar com mais de 50 profissionais, entre neuropediatras, psiquiatras, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, musicoterapeutas e assistentes sociais.
“A aprovação dessa lei é um passo essencial para ampliar a conscientização sobre o papel das mães atípicas. E dessa forma, fortalecer políticas públicas que valorizem o cuidado e o respeito à diversidade”, afirma Estela Santana, superintendente de Atenção Primária à Saúde da SBCD.
Assim, a criação do CETEA e a sanção da nova lei traduzem, na prática, uma forma de cuidado que ultrapassa os muros das unidades de saúde. Ou seja, reconhece histórias, fortalece vínculos e amplia o olhar sobre a maternidade atípica no Piauí.
Além disso, a inauguração e funcionamento da unidade simboliza o esforço do Governo do Estado em fortalecer políticas públicas mais sensíveis à realidade das famílias. E em parceria com o Estado, a SBCD busca promover a técnica, acolhimento e gestão eficiente no cuidado às pessoas e na valorização da maternidade atípica.